O cenário da saúde ocupacional no Brasil enfrenta um desafio sem precedentes. Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária decorrentes de transtornos mentais e comportamentais. O número de afastamentos do trabalho causados por ansiedade, depressão, transtorno bipolar e outros transtornos representa um salto de 15,66% em relação ao ano anterior, consolidando uma tendência de crescimento que sobrecarrega o sistema previdenciário e acende um alerta para as empresas.
No Rio de Janeiro, a situação é crítica. O estado ocupa a quarta posição no ranking nacional de concessões, com 41.997 benefícios liberados em 2025. Só perde para São Paulo (149.375), Minas Gerais (83.321) e Rio Grande do Sul (46.738), O reflexo desse adoecimento também é sentido na ponta do atendimento: as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado registraram mais de 146 mil atendimentos por crises de ansiedade, pânico e depressão no último ano.
Para tentar conter esse avanço, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa o Projeto de Lei nº 6368/2025, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB). A proposta obriga empresas com mais de 20 funcionários e órgãos públicos a implementarem programas de promoção da saúde mental e prevenção de transtornos psicológicos.
“O estigma sobre a saúde mental precisa ser quebrado, e é obrigação do Estado criar as condições para que nossos trabalhadores se sintam amparados e cuidados. Este projeto é um passo fundamental para garantir ambientes de trabalho mais saudáveis”, afirmou a deputada estadual.”
Além disso, as novas diretrizes do Ministério do Trabalho (NR-1) agora tornam obrigatória a inclusão de riscos psicossociais no gerenciamento de riscos das empresas. Caso o transtorno seja comprovado como doença ocupacional (causado por assédio ou metas abusivas), o trabalhador pode ter direito a 12 meses de estabilidade após o retorno.
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