Propostas que constroem o Rio de Janeiro
A atuação legislativa da deputada Lilian Behring é marcada pelo compromisso com uma sociedade mais justa, inclusiva e segura. Aqui, você pode conhecer as Leis Sancionadas e os Projetos de Lei apresentados. Clique nos ícones para acessar diretamente cada PL no site da Alerj.
Leis sancionadas
Lei
10.798/25
1º Emprego para a Enfermagem
Lei
10.917/25
Reconhecimento para a Educação
Lei
10.942/25
Rede de Proteção para Mulheres
Cria a Sala Lilás no SUS, um espaço dedicado ao atendimento de mulheres vítimas de violência
Permite a entrada de enfermeiros obstetras autônomos, durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Disponibiliza desconto tarifário de energia elétrica para quem utiliza aparelhos para tratamento domiciliar de doenças respiratórias.
Determina que academias incluam aparelho de pressão digital, oxímetro digital e termômetro digital nos kits de primeiros socorros.
Inclui no Calendário Oficial do Estado, o “Dia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Rio de Janeiro”, sendo ele 28 de abril.
Institui a política de prevenção, de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da saúde no estado do Rio de Janeiro.
Concede livre acesso dos profissionais da enfermagem em visita aos familiares internados.
Obriga a existência de ambientes adequados de descanso para profissionais de enfermagem em todo o estado do Rio de Janeiro.
Altera a Lei Nº 8.626/2019, Sobre a utilização de EPI pelos Profissionais da área da Saúde.
Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães de terapia e de assistência, utilizados em intervenções assistidas com animais – IAA, em locais públicos e privados.
Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase no estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos, informando isenções tributárias específicas para pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes – PEPCAIA/RJ
Participação ativa nas comissões da Alerj
As comissões são espaços fundamentais de debate, análise e aprimoramento das propostas que tramitam na Assembleia Legislativa. Lilian Behring participa de forma ativa em comissões permanentes e estratégicas, fortalecendo o diálogo e contribuindo com sua visão técnica e humana.
Como vice-presidente da Comissão de Defesa Civil da Alerj, Lilian Behring atua na fiscalização de políticas públicas voltadas à prevenção de desastres, apoio às populações vulneráveis e melhoria da resposta do Estado em situações de emergência. Sua experiência em saúde e gestão fortalece a defesa da vida e da segurança da população fluminense.
Lilian é membro efetiva da Comissão da Pessoa com Deficiência, espaço dedicado à luta por acessibilidade, inclusão, respeito e garantia de direitos. Com escuta ativa da sociedade civil e das famílias, trabalha por políticas públicas que assegurem autonomia e dignidade a todas as pessoas com deficiência.
- Constituição e Justiça
- Educação
- Saúde
- Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle
- Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos
Mandato presente em todo o estado
Lilian Behring acredita em uma política próxima da população. Por isso, conta com uma rede de articuladores políticos em diversas regiões do Rio de Janeiro.
