SAÚDE

SAÚDE

Acreditamos que uma sociedade mais justa começa por um sistema de saúde forte, acessível e humano.

Nossa luta é para:

Cria o cargo de Enfermeiro Obstetra.

Cria o cargo de Enfermeiro Forense, para identificação de crimes de forma eficaz.

Cria o Programa de proteção e educação para crianças diabéticas.

Isenta tributos cobrados aos estabelecimentos de saúde que adotarem escala de trabalho de 30 horas semanais.

Autoriza que enfermeiros façam classificação de risco e manejo do paciente com suspeita de dengue.

Incluem aparelhos de pressão digital, oxímetro digital e termômetro digital, nos kit de primeiros socorros das academias de ginásticas e musculação

Determina a presença de enfermeiros e técnicos de enfermagem em escolas públicas e privadas que atendem crianças especiais.

Inclui no calendário do Estado do Rio de Janeiro “o dia estadual da luta contra endometriose”

Obriga a existência de Infraestrutura de Atendimento de Urgência em pontos turísticos de grande circulação de pessoas.

Política de prevenção, de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da saúde nas redes pública e privada de saúde do estado

Livre acesso dos profissionais da enfermagem em visita aos familiares internados.

Proíbe funcionamento de cursos EAD para formação técnica em Enfermagem.

Sobre a utilização de equipamentos e vestimentas de proteção individual pelos profissionais da área de saúde no estado

Institui o Programa Estadual de Apoio Psicológico aos Profissionais de Enfermagem no âmbito do estado

Inclui o dia do Técnico e Auxiliar de enfermagem no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro

Institui a Política Estadual de Cuidado Seguro e resposta à Anafilaxia no Estado do Rio de Janeiro

Institui a Política Estadual de Valorização da Enfermagem e estímulo ao empreendedorismo com foco em equidade, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial no ERJ.

Obriga a prática de promoção da saúde mental e prevenção de transtornos psicológicos no ambiente de trabalho, tanto no setor público quanto no privado, no âmbito do ERJ.

Institui o Programa Estadual de Residência e Especialização em Enfermagem (PERE-ENF/RJ)

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo em Enfermagem no Estado do Rio de Janeiro

Institui o programa Ronda da Saúde de Proteção aos profissionais da área no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Atua na orientação e prevenção à Síndrome da Morte Súbita Infantil

Inserção da temática hepatite no currículo escolar do ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do estado.

Criação da Política Estadual de Utilização de Soluções e Práticas Inovadoras na área da saúde, da sustentabilidade e da governança ambiental da infraestrutura

Dispõe sobre a criação do programa estadual de conscientização contra o trote ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) no estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre formação de condutores de transporte e dá outras providências

DIREITOS TRABALHISTAS

Defendemos a valorização do trabalho digno e o respeito a quem movimenta o país todos os dias.

Inclui o “Dia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Rio de Janeiro”
Cria o Relatório Anual de Vitimização de Profissionais da Saúde
Cria medidas protetivas para profissionais ameaçados.
Obriga a existência de ambientes adequados de descanso para profissionais de enfermagem em todo o estado do Rio de Janeiro.

DIREITO DAS MULHERES

DIREITO DAS MULHERES

Cuidamos para que as mulheres tenham direito a viver com liberdade, respeito e oportunidades iguais em todos os espaços.

Trabalhamos incansavelmente para:

Garantir igualdade de gênero, equiparação salarial, oportunidades de trabalho, ocupação de cargos de liderança e combate à discriminação.

Combater a violência e o feminicídio,
apoiando um sistema de justiça mais eficiente.

Garantir o direito à saúde reprodutiva, ao planejamento familiar, e promoção de políticas em favor da mulher.

Sala Lilás no SUS.
Cotas para mulheres nas direções de estabelecimentos de saúde.

Direito à presença de enfermeira(o) obstetra autônomo no parto.

Autorização para enfermeiras(os) realizarem implante de DIU.

SOCIAL

Queremos uma sociedade justa, digna, com equidade e respeito para todas as pessoas.

Estamos na luta para:

Disponibiliza desconto tarifário de energia elétrica para quem utiliza aparelhos para tratamento domiciliar de doenças respiratórias.

Propõe obrigatoriedade da instalação de câmeras de ré em veículos de grande porte.

PL 5563/2025

Cria o ENFVERDE RJ para enfrentar os impactos das mudanças climáticas em populações vulneráveis, com a enfermagem como protagonista na resposta socioambiental.

Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães de terapia e de assistência, utilizados em intervenções assistidas com animais – IAA, em locais públicos e privados

Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase

Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos no âmbito do estado, informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência

Institui a disciplina extracurricular “convivência inclusiva” nas escolas públicas e privadas

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes.

Altera a Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997, dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a fim instituir isenção para os profissionais de Enfermagem no Estado do Rio de Janeiro.