Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 5086/2025, que assegura aos profissionais da enfermagem o direito de visitar familiares internados fora dos horários convencionais de visita nos hospitais públicos e privados do estado. A proposta é de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB).
Segundo a parlamentar, a medida visa corrigir uma desigualdade histórica enfrentada pela categoria. “Enquanto médicos têm acesso irrestrito aos hospitais, enfermeiros, mesmo com o mesmo compromisso com o cuidado e a saúde, muitas vezes enfrentam barreiras para acompanhar um familiar internado”, afirmou Lilian.
O projeto também prevê que os profissionais, devidamente identificados, tenham acesso ao prontuário médico dos familiares — reforçando não só o vínculo afetivo, mas também o suporte técnico durante a internação.
A deputada lembra que estados como a Paraíba já adotaram legislação semelhante com impactos positivos no acolhimento e no processo de recuperação dos pacientes. “O conhecimento técnico aliado ao vínculo afetivo pode ser determinante. Estamos falando de humanização, empatia e valorização de quem cuida”, ressaltou.
Outro ponto destacado é a rotina exaustiva e os turnos diferenciados dos profissionais da enfermagem, que muitas vezes os impedem de visitar seus entes queridos nos horários comuns. “Estamos falando também da saúde emocional dos trabalhadores da linha de frente, que merecem dignidade e o direito de estarem presentes nos momentos difíceis de suas famílias”, completou.
A proposta já foi encaminhada às comissões da Alerj e, se aprovada, será um importante avanço no reconhecimento da importância e da humanidade da enfermagem no sistema de saúde.
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