Diante do aumento da violência contra profissionais da saúde nos últimos anos, uma resposta legislativa foi apresentada no Rio de Janeiro. Publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, o Projeto de Lei nº 6.569/2025, protocolado pela deputada Lilian Behring (PCdoB), cria o Programa Ronda da Saúde, voltado a reforçar a segurança e prevenir agressões contra trabalhadores da área em todo o estado.
A proposta surgiu de uma parceria com a deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB), que apresentou a ideia após uma audiência pública promovida por Behring na Alerj, em 29 de setembro, para discutir medidas de proteção aos profissionais da saúde.
“A violência contra os profissionais da saúde é uma realidade cruel e crescente. Durante a audiência pública, ouvimos as dificuldades enfrentadas por esses profissionais, e a partir daí, a deputada Enfermeira Rejane nos apresentou esse projeto para que os trabalhadores da saúde possam exercer suas funções com dignidade e segurança”, afirmou Lilian Behring.
“A sociedade precisa entender que quem sofre com essa violência não são apenas os profissionais, mas a população, que acaba sendo prejudicada pela falta de profissionais disponíveis e pelo estresse gerado por essas situações”, completou.
Segurança nas unidades de saúde
O Programa Ronda da Saúde prevê uma série de ações intersetoriais para prevenir a violência contra profissionais da saúde, principalmente em unidades públicas. O texto determina a presença constante de agentes da Polícia Militar e Civil nas imediações e dentro das unidades, com visitas diárias e turnos ininterruptos.
Além disso, o projeto prevê palestras e debates sobre violência e direitos trabalhistas, promovendo uma abordagem educativa e integradora sobre o tema.
Entre as ações previstas estão:
- Presença permanente de agentes de segurança nas unidades da rede pública;
- Capacitação contínua dos profissionais com palestras sobre combate à violência;
- Alocação de veículos identificados da PMERJ para garantir mobilidade das equipes;
- Criação de mecanismos de notificação e acompanhamento dos casos registrados;
- Convênios com municípios para reforçar a segurança, inspirados no modelo do Programa Segurança Presente.
Violência crescente e impacto psicológico
Levantamento divulgado pela Revista Brasileira de Medicina do Trabalho mostrou que 88,9% dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho. As agressões mais frequentes são abuso verbal (38%), assédio moral (25,4%) e violência física (11%).
Esse cenário tem impacto direto na saúde mental dos profissionais, gerando afastamentos, ansiedade, depressão e esgotamento.
Valorização e qualidade no atendimento
Além da proteção, o projeto também busca melhorar a qualidade do atendimento à população.
“Este projeto é uma resposta não só à violência, mas ao desgaste emocional que muitos profissionais enfrentam, o que afeta diretamente o atendimento à população”, explicou Lilian Behring.
Com mais segurança e respeito, os profissionais poderão trabalhar com tranquilidade, o que reflete diretamente na qualidade do serviço prestado à sociedade.
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