O projeto de lei nº 4632/2025 foi apresentado pela deputada estadual Lilian Behring (PCdoB) com a intenção de promover a igualdade de gênero nas lideranças do sistema público de saúde do estado do Rio de Janeiro. Para isso, o PL propõe a criação de cotas para a participação das mulheres nas direções de hospitais e clínicas especializadas, com o objetivo de combater o machismo institucional e garantir mais oportunidades para as profissionais de saúde.
A proposta prevê ações afirmativas, como programas de recrutamento direcionados exclusivamente para mulheres e a criação de cotas de 40% nas ofertas de formação profissional para servidores públicos. De acordo com o projeto, também será instaurada uma cota de pelo menos 30% nos cargos de direção dessas unidades, com um cronograma de implementação gradual: 10% até 2026, 20% até 2027 e 30% até 2028.
Na justificativa do projeto de lei, a deputada Lilian Behring destaca a realidade do machismo estrutural no mercado de trabalho e a desigualdade de oportunidades que as mulheres enfrentam, especialmente em cargos de liderança.
“A discriminação de gênero é uma realidade mundial, e o Brasil não está imune a isso. Mulheres, especialmente na área da saúde, estão cada vez mais preparadas e qualificadas para ocupar cargos de gestão, mas ainda enfrentam barreiras históricas. Somente com ações afirmativas, como as cotas, será possível mudar essa realidade”, afirmou a deputada.
A proposta também aborda a necessidade de um olhar mais atento para as questões de segurança e bem-estar das mulheres nas unidades de saúde, especialmente após os recentes episódios de violência contra pacientes.
“As direções precisam ser mais sensíveis a essas questões. Uma presença feminina pode ser essencial para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para todas”, completou Lilian Behring.
A proposta segue agora para análise das Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
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